O Brasil e o Mundo discutem estratégias para lidar com as novas tecnologias envolvendo Inteligência Artificial (IA). O País enfrenta desafios para traçar estratégias de desenvolvimento de IA, e saber como lidar com ela.
Como o Mundo está se preparando para a Inteligência Artificial (IA)
A importância da inteligência artificial (IA) e os riscos associados à sua adoção têm motivado movimentos por parte dos governos para implementar ações ou regular essa tecnologia. Nos últimos anos, diversos países têm lançado estratégias, políticas nacionais ou legislações que abrangem de forma geral ou parcial essas soluções técnicas.
Alguns países adotaram políticas mais abrangentes que incluem a IA, geralmente focadas na Indústria 4.0. Isso é observado na Iniciativa Digital da Dinamarca, no Programa Holandês para Empresas Inteligentes e na Plataforma Indústria 4.0 da Áustria. No entanto, com o crescimento da IA e sua aplicação em diversas áreas, desde a economia até a política, os Estados passaram a debater políticas específicas sobre o tema.
O Pioneirismo da China
Um dos pioneiros nesse sentido foi a China. O governo lançou em 2017 o “Plano de Desenvolvimento da Inteligência Artificial da Próxima Geração”, com o objetivo de equiparar o país ao líder global na área, os Estados Unidos, até 2020, e alcançar a dominação do campo até 2030. Esse plano envolve a criação de órgãos para coordenar a implementação, como o Escritório de Promoção do Plano de IA, e estabelece parcerias com o setor privado, como a “Aliança para o Desenvolvimento da IA”.
A estratégia chinesa destaca a necessidade de desenvolver uma nova teoria básica sobre IA, além de construir tecnologias cooperativas em diversas áreas, como realidade virtual, microprocessadores e processamento em linguagem natural. Metas como acelerar a formação de talentos em áreas de ponta e promover o desenvolvimento de produtos e serviços inteligentes, como robôs e carros autônomos, também estão presentes.
Europa e Estados Unidos
Na Europa, em 2018, a Comissão Europeia lançou sua estratégia e um plano coordenado para a IA, com foco em orientar as políticas nacionais dos estados-membros e fortalecer o mercado digital único. Essa abordagem enfatiza a centralidade do ser humano e aborda áreas como investimento, preparação para impactos socioeconômicos, ética e regulação.
Nos Estados Unidos, foi anunciada a estratégia nacional “IA para o Povo Americano”, fundamentada em cinco pilares: promoção de pesquisa e desenvolvimento sustentáveis, alocação de recursos para a área, remoção de obstáculos à inovação, capacitação dos trabalhadores por meio de educação em IA, e promoção de um ambiente internacional que apoie a inovação e o uso responsável da IA pelos EUA.
Como o Brasil tem pensado Estratégias para Inteligência Artificial (IA)
No Brasil, há legislações relacionadas à IA, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O governo lançou uma consulta pública no final de 2019 para colher subsídios sobre uma estratégia nacional de IA. Essa consulta aborda temas como incentivo à pesquisa e desenvolvimento e requalificação da força de trabalho, além de questões relacionadas à segurança pública e ao uso ético da IA.
Projetos de lei também foram apresentados no Congresso Nacional para regulamentar o campo da IA no Brasil. Esses projetos estabelecem princípios e diretrizes para o uso da IA, como respeito aos direitos humanos, transparência e responsabilização dos criadores dos sistemas.
O debate sobre a regulação da IA envolve questões complexas, como o tratamento dos dados, a garantia da concorrência no mercado e a proteção dos direitos humanos. É importante que as políticas públicas nesse campo sejam equilibradas e promovam o desenvolvimento da tecnologia de forma responsável e ética.
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